Propriedade intelectual e inovação no mercado da moda

ISTITUTO DI MODA BURGO

BLOG

Resultado de imagem para chanel bolsa semana de moda

O Brasil já é o quinto maior produtor têxtil do mundo e o quarto de roupas prontas. Estima-se que somente a indústria têxtil e de confecção consiga abril mais de 20 mil vagas de trabalho em 2018 e, se a projeção estiver certa serão mais de 1,5 milhão de brasileiros empregados no setor.


Além de que, espera-se crescimento de 5,5% no setor para este ano, como apresentado no Oportunidades de negócio no mercado da moda, contando além com um crescimento de R$ 152 bilhões, segundo Abit.


Devido ao cenário em franco crescimento, o termo “nada se cria e tudo se copia” se tornou inaceitável nos dias de hoje, já que o acesso a boas referências de criação já se é mais acessível financeiramente. Portanto, cresceu o interesse nos problemas jurídicos decorrentes e envolvendo a indústria da moda.


Proteção legal da moda


Estados Unidos


O Design de moda ainda não é protegido por direitos de propriedade intelectual, ou seja, o Design de roupas nos EUA podem ser copiados, já que não possuem uma legislação específica para protegê-lo. Apenas o que protege um acessório ou vestuário é o copyright.


França


Code de la Propriété Intellectuelle protege integralmente os Designs de moda por meio dos direitos autorais. As normas jurídicas e tribunais protegem a propriedade intelectual do design, garantindo exclusividade a ele.


Brasil


Ainda não há normas jurídicas específicas que protejam a propriedade intelectual da indústria da moda brasileira, já que são vários os produtos da moda e de inúmeros segmentos. Razão pela qual é difícil criar uma norma que abranja todos esses setores. Porém, no Brasil os produtos encontram “certa proteção” nos seguintes indicadores dos direitos de propriedade intelectual:


  • Patentes de invenção;

  • Modelos de utilidade;

  • Desenhos industriais;

  • Marcas;

  • Trade dress;

  • Concorrência desleal.


A legislação brasileira ainda precisa e vai evoluir no âmbito da moda, para que possa proteger as marcas de cópias e concorrências desleais. Continue acompanhando os próximos posts, traremos mais informações sobre o mercado e tendências da moda.


Referências


Inovação e propriedade intelectual na indústria da moda